Política Social, Educação e Cidadania (Estado e Políticas Públicas)

Política Social, Educação e Cidadania

(Resenha)

Bibliografia: Demo, Pedro. Política Social, Educação e Cidadania. Campinas, SP.: Papirus, 1994.

            Pedro Demo, sociólogo brasileiro natural de Santa Catarina, nos vem por meio deste trabalho notável demonstrar as relações intrínsecas existentes nos três campos de realidade citadas no título da mesma obra. Pecando somente no português pernóstico, característica tipicamente acadêmica, o autor apresenta um horizonte de mudanças no “social”, por meio de atitudes realistas, de cunho reformista, utilizando-se de reformas estruturais à sociedade geral e de paliativos conjunturais à sociedade em emergência.

            Basicamente, política social é toda ação com o objetivo de “tocar as desigualdades ou desconcentrar renda e poder”. (p. 10) Tais ações nem sempre são estatais, embora quase sempre o estado ‘meta a pata’. — pp. 20, 21.

            É necessário refletir melhor sobre isso. O que significa “tocar as desigualdades”, de acordo com o autor? Isso não implica apenas o fator econômico, como se as verdadeiras políticas sociais tivessem como objetivo único apenas “dar esmolas” ou “ajudar os pobres”. O próprio autor subdivide o conceito de pobreza usual em “pobreza de espírito” (um equivalente à alienação) e a pobreza socioeconômica (a da precariedade material). Devido a tal subdivisão para sistematização, três formas de políticas sociais são então criadas para os dois tipos de pobrezas: as políticas assistenciais e socioeconômicas para a pobreza socioeconômica e as políticas participativas para a “pobreza de espírito”.

            As políticas assistenciais são basicamente os “quebra-galhos” (p. 31) que o governo, por obrigação, deve garantir às camadas populacionais sem possibilidade de sobrevivência. Entram por prioridade nesse grupo as crianças, idosos e deficientes. No entanto, políticas assistenciais também são direcionadas a vítimas de enchentes, terremotos, epidemias, etc. Qual seria a diferença básica entre assistência e assistencialismo? O próprio autor afirma que o assistencialismo “é estratégia de manutenção das desigualdades sociais, a assistência corresponde a um direito humano”.(p. 31) Deixa claro que o assistencialismo humilha a pessoa que recebe benefícios (p. 30), como se os benefícios fossem uma esmola. No entanto, entre os piores danos, segundo o autor, das práticas assistencialistas, é o fato de que se tenta resolver problemas estruturais com “soluções” conjunturais. — p. 32.

            As políticas socioeconômicas dizem respeito às políticas econômicas que devam ter o “social” por objetivo, de acordo com o autor, e não o inverso. (pp. 32, 33) Entram aí  as políticas de emprego, renda, profissionalização, previdência, etc.

            Não obstante, são nas políticas participativas que o autor emprega a maior parte de suas expectativas. De acordo com Pedro Demo, a pobreza socioeconômica está ligada à “pobreza de espírito” numa relação de dependência. Afirma que o fator “econômico” deve se dirigir pelo fator “social” e que este deve buscar naquele sua viabilização instrumental. (p 81) Isso parece aludir ao conceito marxista de modo de produção comunista utilizador das técnicas avançadas de produção capitalista.

            Deixa-se claro que as políticas sociais participativas são as mais importantes, pois, em conjunto com as demais, perfaz a cidadania plena. Este tipo de política tem por finalidade combater a  “pobreza de espírito”. Encontra na educação eficaz o seu principal sustentáculo.

            Concluindo, podemos afirmar que Pedro Demo pinta um auto-retrato reformista por meio desta obra. Supõe mudanças estruturais no seio do sistema utilizando-se realmente de mecanismos do próprio sistema. O autor demonstra a convicção marxista de que o “capitalismo vai acabar, com certeza” (p. 18), embora incentive reformas graduais, lícitas. Pedro Demo parece estar entre aqueles intelectuais da nova linhagem marxista, que defendem a revolução por meios reformistas estruturais, graduais. “É sempre possível apressar a história, mas não pular por cima (…) porque é a partir dos desiguais que se constrói a nova fase”. — p. 18.

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3 respostas para Política Social, Educação e Cidadania (Estado e Políticas Públicas)

  1. Izabel disse:

    Gostei do Artigo e até compartilhei…

  2. henriquemiranda222@gmail.com disse:

    gostei

  3. Excelente iniciativa pessoal do sociólogo, e isto justifica o ser e a sua profissão

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