Campanha: Educação na Escola, Religião na Igreja*

Não somente na escola, mas em todos os lugares encontramos formas de educação. Embora muitos pensem que o processo de aprendizagem seja realmente algo peculiar ao sistema escolar, a verdade é que o conhecimento nos vem ao encontro desde o momento do nascimento em diante (alguns dizem que até mesmo antes disso o novo ser humano já aprende!). Todas as formas de contatos do ser humano com o mundo são, afinal de contas, formas de aprender coisas novas. Como podemos dizer que isso só ocorre na escola?

Mas, verdadeiramente, temos vários meios e formas de aprender coisas novas. Determinados assuntos somente são aprendidos em determinados locais. As experiências pelas quais aprendemos são únicas e contextualizadas, por isso que defendemos o ponto de vista que afirma que cada ser humano é único em si mesmo, pelo fato de representar universos únicos, pessoais, de aprendizados.

Nós devemos, no entanto, meditar, refletir sobre como as coisas são aprendidas. Quando chegamos a um certo ponto na vida, em nosso progresso intelectual, podemos agora determinar certas coisas ou aprendizados que desejamos mais ou menos absorver. Alguns se direcionam para certas áreas do conhecimento, como as ciências humanas, por exemplo, já outros, para as áreas de ciências exatas. E também acontece que ninguém que deseje saber como é usar determinada arma vá consultar um culto religioso para isso…

Portanto, quando nos referimos à educação na escola e religião na igreja, realmente desejamos incutir essa noção conscienciosa do conhecimento — que alguns aprendizados devem ser pessoais, escolhidos, e nunca obrigatórios!

A nossa atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases) afirma em um de seus artigos que a educação religiosa deve ser ministrada nas escolas públicas. Assim reza, em parte, o artigo:

Art. 33 – O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Embora o artigo claramente afirme que trata-se de “matrícula facultativa”, a maioria dos jovens docentes não sabe disto, de modo que eles assistem às aulas de forma incondicional. Além disso, há também a parte administrativa das escolas, que não permitem aos alunos ficarem fora de sala enquanto há um tempo de aula específico sendo ministrado. O artigo da LDB em questão  também afirma, em seus parágrafos, o que se segue:

“Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. 2º – Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.”

Educação na Escola. Religião na Igreja!

Educação na Escola. Religião na Igreja!

Mas que conteúdos educacionais, específicos, são esses que devem ser ministrados? Ou pior: quais são tais conteúdos que realmente vêm sendo ministrados? Pelo que parece, e pelo que diz a lei, essa forma de ensino deve ser  “integrante da formação básica do cidadão”. Como isso se daria? Por se conhecer a diversidade religiosa no nosso país e no mundo, e por se respeitar o pluralismo. Que profissional estaria habilitado para ensinar esse tipo de conteúdo? Talvez um antropólogo, ou sociólogo. No entanto, infelizmente, não é bem assim que acontece. Por experiência própria temos visto que a educação religiosa tem sido ministrada por profissionais das mais variadas áreas, como pedagogos, filosófos,  etc. Temos até mesmo professores de educação física e de informática dando tais aulas!

Esses profissionais de diversas áreas dão conteúdos de acordo com seu próprio entendimento do que seja a educação religiosa. A lei afirma que os sistemas de ensino deveriam ouvir os setores da sociedade civil para determinar os conteúdos das aulas. Isso é simplesmente hilário! O que acontece na realidade é a imposição “quase” que ilegal de determinados temas simplórios aos educandos, temas esses que poderiam ser refletidos mais cientificamente em aulas oficiais de Sociologia, ou de Filosofia, com resultados bem mais promissores na educação e na cidadania.

Temos várias experiências negativas relacionadas ao ensino religioso em escolas públicas, o que não interfere em nada a este tipo de ensino em escolas confessionais, visto que elas já existem para este propósito óbvio. As aulas supostamente são ministradas num tom de amizade e respeito às diferenças, basicamente a mensagem do ecumenismo. Mas que dizer das questões ideológicas envolvidas? Não seriam os grupos minoritários “abafados” em tais aulas? Que dizer dos ateus e agnósticos? Têm eles voz ativa em tais aulas? Veja algumas experiências:

Uma jovem a quem eu conheço pessoalmente, de nome Analice**, estudava no segundo ano do ensino médio no Rio de Janeiro e sempre assistia às aulas de ensino religioso, visto que tais aulas eram dadas num horário intermediário às outras e ela não poderia simplesmente chegar à escola após isso. Analice era atéia e sempre falava isto abertamente a nós, seus amigos. Visto que os ateus não acreditam na existência de um deus ou da divindade, ela assistia às aulas refletindo simplesmente nos assuntos antropológicos e sociológicos. No entanto, quando a professora (uma pedagoga) perguntou qual a orientação religiosa de todos os alunos presentes (como é de costume em tais aulas), e Analice afirmou ser atéia, a professora simplesmente ficou “abalada”. Isso foi algo bem notável no momento. Estranhamente a professora olhou nos olhos da jovem e mandou a seguinte pergunta: “É mesmo, minha filha? Mas o que a levou a isto? Aconteceu algo em sua vida que a fez perder sua fé em Deus?” Não precisamos nem dizer o quanto a jovem Analice ficou constrangida nessa situação…  Em alguns bimestres à frente a mesma professora apresentou à turma um filme medíocre, onde o personagem principal, um garotinho, passa por uma tremenda crise espiritual com o falecimento do avô, encontrando respostas bem religiosas na conclusão da trama. Além disso, precisamos ressaltar que a professora em questão várias vezes enalteceu o fundador do Cristianismo e seus dogmas como sendo a solução para os problemas da humanidade, e repetidas vezes tentou ensinar e explicar dogmas católicos como a ressurreição, trindade, etc.

Já numa outra experiência que nos foi narrada, um acontecimento bem mais radical ligado às aulas de ensino religioso veio à tona. A professora de um importante instituto de formação de professores na Zona Oeste do Rio de Janeiro preparou uma apostila com os conteúdos a serem trabalhados em sala. Vergonhosamente o material trazia informações descaradamente erradas sobre alguns grupos religiosos e tratava de forma preconceituosa e rude alguns grupos minoritários. Chegava a afirmar, em parte, que o grupo das Testemunhas de Jeová não poderia ser considerado cristão visto que eles não aceitam em sua doutrina oficial o dogma da trindade entre Deus, Jesus Cristo e o Espírito Santo. Na época em que essa apostila foi usada eu fazia parte do grupo religioso em questão. O jovem Testemunha de Jeová trouxe esse material ao Salão do Reino (local de reunião das Testemunhas) para pedir aconselhamento sobre como agir diante daquele constrangimento. Visto que eu era Servo Ministerial (cargo religioso entre as Testemunhas), o aconselhei que isso seria uma ótima oportunidade para ele demonstrar a sua crença religiosa. Foi o que ele fez, contribuindo para uma exposição inapropriada dos jovens de sua turma a assuntos sectários, de que nada contribuem para a sua formação como cidadãos. Na realidade, como vemos, as aulas de ensino religioso podem até mesmo ser perigosas e danosas mentalmente, visto tratar de assuntos que dizem respeito exclusivamente ao interesse pessoal de cada indivíduo a pesquisar.

O Jornal da Ciência, no dia 24 de agosto de 2009, em artigo muito bem redigido cita o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, que ilustra lindamente a nossa opinião sobre este assunto:

“Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral e os valores sejam privilégios das religiões. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública… A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós”.

 

Notas:

* Esta campanha é meramente informativa, sem cunho legal.

** Nomes citados são alterados.

Fontes citadas:

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